Decreto Executivo 075/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1996
Data da Publicação: 12/08/1996
Ementa: Institui nome ao centro esportivo educacional da linha São Luiz e dá outras providências.
Decreto Executivo 073/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1996
Data da Publicação: 08/08/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 069/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1996
Data da Publicação: 05/08/1996
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 1.416, 00m² registrada sob matrícula nº 7.430 de propriedade da cooperativa regional itaipu LTDA, destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 070/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/1996
Data da Publicação: 05/08/1996
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de área de terra com 1. 416m² desapropriada mediante decreto nº 069/96 e dá outras providências.
Decreto Executivo 071/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/1996
Data da Publicação: 05/08/1996
Ementa: Concede licença prêmio a servidora Eli Guaragni Daloma e dá outras providências.
Decreto Executivo 072/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/1996
Data da Publicação: 05/08/1996
Ementa: Concede licença saúde a servidora Silvanes Cerisoli e dá outras providências.
Decreto Executivo 068/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1996
Data da Publicação: 01/08/1996
Ementa: Concede licença gestante a servidora Sueli Terezinha Ruchs Senhor e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1996
Data da Publicação: 31/07/1996
Ementa: Homologa e adjudica decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 067/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1996
Data da Publicação: 31/07/1996
Ementa: Homologa e adjudica decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 065/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1996
Data da Publicação: 22/07/1996
Ementa: Homologa e adjudica decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 064/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1996
Data da Publicação: 19/07/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 063/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1996
Data da Publicação: 17/07/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 062/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1996
Data da Publicação: 16/07/1996
Ementa: Dispõe sobre nomeação do servidor Amauri Nemerski para o cargo de assessor de imprensa e relações públicas.
Decreto Executivo 061/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1996
Data da Publicação: 10/07/1996
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1996
Data da Publicação: 08/07/1996
Ementa: Designa comissão de avaliação do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1996
Data da Publicação: 03/07/1996
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de licença para tratamento de interesses particulares a servidora Silene Seelig Reinehr e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1996
Data da Publicação: 02/07/1996
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Benvenutti para o cargo de diretor de departamento de agricultura.
Decreto Executivo 057/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1996
Data da Publicação: 19/06/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 055/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1996
Data da Publicação: 18/06/1996
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1996
Data da Publicação: 18/06/1996
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.