Decreto Executivo 094/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1996
Data da Publicação: 23/10/1996
Ementa: Dispõe sobre a regularização do loteamento das Araucárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1996
Data da Publicação: 17/10/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 088/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1996
Data da Publicação: 10/10/1996
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos pendentes junto ao IPESC e dá outras providencias.
Decreto Executivo 089/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1996
Data da Publicação: 10/10/1996
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de áreas de terra para fins de permuta.
Decreto Executivo 091/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1996
Data da Publicação: 10/10/1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1996
Data da Publicação: 10/10/1996
Ementa: Dispõe sobre contensão de despesas da prefeitura municipal de Serra Alta.
Decreto Executivo 092/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1996
Data da Publicação: 10/10/1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 087/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Dispõe sobre regularização do loteamento das Araucárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 086/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1996
Data da Publicação: 07/10/1996
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1996
Data da Publicação: 30/09/1996
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1996
Data da Publicação: 06/09/1996
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares a servidora Eli Guaragni Daloma e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/1996
Data da Publicação: 06/09/1996
Ementa: Dispõe sobre rescisão do contrato administrativo nº 008/96 e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1996
Data da Publicação: 29/08/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 082/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1996
Data da Publicação: 29/08/1996
Ementa: Regulamenta o programa troca-troca e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1996
Data da Publicação: 26/08/1996
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 600 m² registrada sob matrícula nº 5.195 de propriedades de Ilário Zanchetta e Eloir dos Santos destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 077/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1996
Data da Publicação: 26/08/1996
Ementa: Designa servidores para constituírem a comissão permanente de licitação do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 076/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1996
Data da Publicação: 26/08/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 079/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1996
Data da Publicação: 26/08/1996
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de área de terra com 600m² desapropriada mediante decreto nº 078/96 e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1996
Data da Publicação: 26/08/1996
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 074/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1996
Data da Publicação: 12/08/1996
Ementa: Concede licença gestante a servidora Inês Parizotto e dá outras providências.