Decreto Executivo 121/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Dilene Martello e dá outras providências.
Decreto Executivo 122/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Claudino Bortolanza e dá outras providências.
Decreto Executivo 123/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Cesar Sperotto e dá outras providências.
Decreto Executivo 124/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Clair Fátima Andreis e dá outras providências.
Decreto Executivo 125/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Roque Cerezolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1996
Data da Publicação: 27/12/1996
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de função gratificada de Valdemira Strapazzon da Silva e dá outras providências.
Decreto Executivo 107/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1996
Data da Publicação: 12/12/1996
Ementa: Regulamenta a lei nº 352/96 de 12 de dezembro de 1996 que institui o conselho e o fundo municipal da assistência social.
Decreto Executivo 106/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1996
Data da Publicação: 12/12/1996
Ementa: Suspende atendimento ao público na prefeitura municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 108/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1996
Data da Publicação: 12/12/1996
Ementa: Nomeia comissão especial de avaliação e dá outras providencias.
Decreto Executivo 105/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1996
Data da Publicação: 10/12/1996
Ementa: Declara luto oficial em todo território do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1996
Data da Publicação: 06/12/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 104/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1996
Data da Publicação: 06/12/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 102/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1996
Data da Publicação: 28/11/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 101/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1996
Data da Publicação: 27/11/1996
Ementa: Designa servidores para constituírem a comissão especial de licitação do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1996
Data da Publicação: 08/11/1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1996
Data da Publicação: 08/11/1996
Ementa: Designa servidor a proceder assinatura de cheques e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1996
Data da Publicação: 06/11/1996
Ementa: Dispõe sobre criação de chácaras suburbanas e dá outras providencias.
Decreto Executivo 097/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1996
Data da Publicação: 01/11/1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1996
Data da Publicação: 29/10/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação.
Decreto Executivo 095/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1996
Data da Publicação: 25/10/1996
Ementa: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.