Decreto Executivo 086/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 087/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 084/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Nomeia membros do conselho municipal da assistência social e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1997
Data da Publicação: 08/08/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 082/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1997
Data da Publicação: 08/08/1997
Ementa: Regulamenta o programa troca-troca e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1997
Data da Publicação: 01/08/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Argenor Luiz Bresolin para o cargo de secretário municipal da fazenda.
Decreto Executivo 078/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1997
Data da Publicação: 01/08/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Claudinei Senhor para o cargo de secretário municipal de administração.
Decreto Executivo 079/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1997
Data da Publicação: 01/08/1997
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jaci Marin para o cargo de secretario de transportes e serviços urbanos.
Decreto Executivo 080/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1997
Data da Publicação: 01/08/1997
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gilmar Antonio da Rosa para o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente.
Decreto Executivo 076/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1997
Data da Publicação: 28/07/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 073/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 21/07/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 075/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1997
Data da Publicação: 21/07/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 074/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1997
Data da Publicação: 14/07/1997
Ementa: Institui comissão de avaliação de uma área de terra com 34. 400 m² desapropriada pelo decreto nº 073/1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 072/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 10/07/1997
Ementa: Declara luto oficial em todo território do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 070/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/1997
Data da Publicação: 04/07/1997
Ementa: Dispõe sobre regulamentação das normas de contenção de gastos e dá outras providências.
Decreto Executivo 071/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 04/07/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Decreto Executivo 069/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1997
Data da Publicação: 03/07/1997
Ementa: Estabelece normas para o contenção de despesas e dá outras providências.
Decreto Executivo 067/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 066/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.