Decreto Executivo 105/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa - prestação de serviço a comunidade e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa - apoio sócio -econômico a família necessitada, visando evitar a perda do patrio poder e dá outras providências.
Decreto Executivo 107/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa social trabalho educativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1997
Data da Publicação: 18/09/1997
Ementa: Designa comissão de avaliação de patrimônio público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1997
Data da Publicação: 18/09/1997
Ementa: Constitui a comissão municipal de defesa civil COMDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa Liberdade assistida e dá outras providencias.
Decreto Executivo 094/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa Combate ao trabalho infantil e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa prevenção ao uso de drogas e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa - suplementação alimentar a gestante nutrez e a criança que dela necessitar e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta programa -acolhimento sob forma de guarda de criança ou adolescente órfão, abandonado ou vitima de qualquer tipo de negligência familiar e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Regulamenta o programa - apoio e orientação as vitimas infanto -juvenis de negligencia, exploração no trabalho e violencia física, sexual e psicologica e da outras providências.
Decreto Executivo 099/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Nomeia conselho diretor do FAPA - Fundo Municipal de assistência e previdência e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Regulamenta a lei nº 368/97 de 25/08/97 que cria a comissão municipal de defesa civil - COMDEC.
Decreto Executivo 088/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Aprova o regimento interno da comissão municipal da defesa civil - COMDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 091/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 087A/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 087A/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: Declara luto oficial em todo território municipal de Serra Alta.
Decreto Executivo 085/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Regulamenta o uso da sala de reuniões do jardim de infância Branca de Neve e dá outras providências.