Decreto Executivo 068/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Concede licença gestante a servidora Solange Maria Schneider Costa e dá outras providências.
Decreto Executivo 065/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1997
Data da Publicação: 21/05/1997
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora Clair Fatima Andreis.
Decreto Executivo 063/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 20/05/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Promove a baixa de divida ativa municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 15/05/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 061/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Prorroga data limite para pagamento a vista e parcelado do IPTU 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 058/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 07/05/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 058A/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 058A/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 057/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal de agricultura e dá outras providências.
Decreto Executivo 057A/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 057A/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da campanha do agasalho 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do I concurso de produção de texto e desenho para alunos das escolas isoladas municipais 1ª a 4ª série.
Decreto Executivo 053/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 054/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença premio ao servidor Waldir Jose da Cunha.
Decreto Executivo 055/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: Nomeia comissão municipal de esporte CME - e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: Aprova regimento interno do Conselho de alimentação escolar do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho de alimentação escolar do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Nilce Lourdes Gamba Nemerski diretora de departamento de assistência social.
Decreto Executivo 050/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.