SCFV – Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos

O SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui um caráter preventivo e proativo. É um conjunto de serviços realizados em grupos com atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

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SCFV – Idosos

O SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

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Atividades Físicas

Realiza diversas atividades de alongamento, fortalecimento musculares dos membros inferiores e superiores, dinâmicas, caminhadas ao ar livre entre outros exercícios.

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Declaração de Uso de Solo e Energia Solar

Fornecer a Declaração de Uso de Solo para fins de atividades como: suinocultura, avicultura, perfuração de poço artesiano, abertura de reservatório artificial para multiplo uso, extração de vegetação e atividade industrial.

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Licença Maternidade

Remuneração a ser paga à servidora Municipal  em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remuneração.

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Auxílio Doença

O Auxílio Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. 

Devido ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho, a partir do 16º dia de afestamento.

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Isenção do IPTU

O aposentado, pensionista, residentes e domiciliados no Município de Serra Alta e proprietários ou titulares do direito de usufruto sobre um único imóvel edificado no qual reside e com renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos fixados pelo Governo Federal, com comprovação de laudo emitido pela Assistência Social poderá solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

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Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

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