Declaração de Uso de Solo e Energia Solar
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Fornecer a Declaração de Uso de Solo para fins de atividades como: suinocultura, avicultura, perfuração de poço artesiano, abertura de reservatório artificial para multiplo uso, extração de vegetação e atividade industrial.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: 01 dia
Patricia de Vargas
pessoal@serraalta.sc.gov.br
Segunda à sexta-Feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h15min às 17h15min
Avenida Dom Pedro II, 830, Centro
89871-000
Passo a Passo
1
Dirigir-se ao Setor de Recursos Humanos com a documentação necessária e solicitar a declaração.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Valor | R$ Gratuito, |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| RG e CPF | Apresentação | 1 |
| Escritura da Área de Terra | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Setor de Recursos Humanos -
- Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
- (49) 3364-0092 - Principal
- 49 3364-0076 -
- pessoal@serraalta.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
