Os Benefícios Eventuais constituem provisões de proteção social de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garant Saiba Mais

O INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social exerce a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdê Saiba Mais

É o trabalho social com as famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos.

A Liberdade Assistida (LA) é uma das medidas socioeducativas previstas na Lei 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Saiba Mais

É concedido ao apenado com condenação judicial a Prestação de Serviços à Comunidade, ou seja, o desenvolvimento de servi&c Saiba Mais

Este serviço tem o objetivo de garantir ao usuário em situação de vulnerabilidade social o acesso a roupas e calçados em bom estado de conserv Saiba Mais

Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famí Saiba Mais

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral das Famílias - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, Saiba Mais

O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos tem por finalidade garantir direitos e previnir a Saiba Mais

A política de atendimento à pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e o conjunto de ações disponibilizadas pelo Poder público para garantia Saiba Mais

O SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de laze Saiba Mais

O SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui um caráter preventivo e proativo. É um conjunto de serviços realizad Saiba Mais

Realiza diversas atividades de alongamento, fortalecimento musculares dos membros inferiores e superiores, dinâmicas, caminhadas ao ar livre entre outros exerc&iacut Saiba Mais

Fornecer a Declaração de Uso de Solo para fins de atividades como: suinocultura, avicultura, perfuração de poço artesiano, abertura de reserva Saiba Mais

Remuneração a ser paga à servidora Municipal  em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remune Saiba Mais

O Auxílio Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariament Saiba Mais

Autorização para o Servidor Público contratar empréstimos em instituições financeiras conveniadas.

O aposentado, pensionista, residentes e domiciliados no Município de Serra Alta e proprietários ou titulares do direito de usufruto sobre um único imó Saiba Mais

Solicitar e/ou emitir a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFS impressa. Da mesma forma qu Saiba Mais