Denúncia de Comércio Irregular e Ambulantes
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Oferecer denúncia para fiscalizar o comércio irregular (clandestino/sem as devidas licenças) e a presença de vendedores ambulantes de mercadorias, ex Saiba Mais
Carta de Habite-se Parcial ou Total
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição da Carta de Habite-se, após execução Total ou Parcial do Projeto aprovado pelo Município de Serra Alta.
Saiba MaisAlvará de Demolição
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição do Alvará de Demolição para execução total com o Projeto aprovado pelo Município de Serra Alta.
Saiba MaisAlvará de Construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição da Licença para execução de obra (Alvará de Construção), após ter o Projeto aprovado pelo Municíp Saiba Mais
Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI
Impostos e Taxas
Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis - ITBI urbano e rural é devido quando os bens transmitidos, ou sobre os quais versarem os direitos cedidos, se si Saiba Mais
Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvara Sanitário é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, p Saiba Mais
Alvará de Localização (TLL) – Renovação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvara é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização&n Saiba Mais
Guia de Pagamento de Débito de ISS
Impostos e Taxas
Emissão de Guia de Pagamento de Débito de ISSQN fixo e variável.
Saiba MaisConsulta de Viabilidade Técnica para Edificações
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Protocolar o encaminhamento da Ficha de Consulta de Viabilidade Técnica para Edificações no Município de Serra Alta para análise a aprova&cced Saiba Mais
Pagamento de Serviços de Máquinas
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Meio Ambiente
Emissão de Guia para pagamento de serviços de horas máquinas solicitadas e execudas.
Saiba MaisSolicitação de Serviços de Máquinas – Terraplanagem
Agricultura | Agropecuária | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente
Serviços de terraplanagem destinado a construção de residências, aviários, pocilgas, estábulos, barrações, galp&otil Saiba Mais
Inclusão de Novos Serviços- Carta de Serviços
Transparência Pública
Solicitação de Inclusão de Novos Serviços na Carta de Serviços Pùblicos.
Saiba MaisPedidos de Acesso à Informação (e-SIC)
Transparência Pública
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito con Saiba Mais
Ouvidoria Municipal (e-OUV)
Transparência Pública
As ouvidorias públicas são instâncias de participação e controle social, responsáveis por interagir com os usuários, com o objeti Saiba Mais
Cidadão Web – Serviços Online
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Através do CIDADÃO WEB é possível usufruir de diversos serviços disponibilizados online, para facilitar o acesso do contribuinte/mun&iac Saiba Mais