Lei Ordinária 1.317/2024

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2024
Data da Publicação: 14/05/2024

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO (SC), ATRAVÉS DE PARCERIA, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da norma