Decreto Executivo 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELEN ZAMPIERON, COMO SUPLENTE POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2024 - DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: "NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE NO ENFRENTAMENTO DA DENGUE (MOSQUITO AEDES AEGYPTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT, DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE O COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC”.
Decreto Executivo 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTINA LEDUR PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 095/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CRISTINA LEDUR DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 096/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDRESSA MARIA CORREA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.316/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.316/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.317/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.317/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO (SC), ATRAVÉS DE PARCERIA, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.315/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.315/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 094/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DAI RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 093/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GABRIELA LAUERMANN DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À CONSELHEIRA TUTELAR DENISE ESTEFANI PAVALICINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAILAN CECATO SENHOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POLLYANA WERNER GARCIAS DE VARGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAILAN CECATO SENHOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."