Legislação


Decreto Executivo 151/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GENTILIA PEREIRA DA SILVA PACASSA PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 146/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 06/06/2024

Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 105/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Portaria Executiva 102/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 05/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA NATACHA SALDANHA CARVALHO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 145/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 05/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JANETE FERRARI GALLINA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 099/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOELI NILVA SANTORO PARA O CARGO DE PROFESSOR II, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo Errata 004/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 23/05/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 129/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 – NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE NO ENFRENTAMENTO DA DENGUE (MOSQUITO AEDES AEGYPTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

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Portaria Executiva 097/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 20/05/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANE LOPES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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