Lei Ordinária 1.232/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.232/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 207/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 164/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 163/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 162/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 205/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA MABEL SGANZERLA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 203/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 204/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 160/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1230/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1231/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 157/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 158/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 159/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 201/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 56 - “DESMEMBRAMENTO VALDIR ANTÔNIO DETONI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 202/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: “NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 156/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 23/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.