Lei Ordinária 1.234/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.234/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.236/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.236/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.235/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.235/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 221/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 222/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 220/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 217/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O LOTE URBANO Nº 05, DA QUADRA Nº 104, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 4.188, COM A FINALIDADE DE FORNECER ACESSO À FUTURA CASA MORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 218/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO CHEFE DE SETOR AO SERVIDOR CARLOS DANIEL GASSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 219/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: REGULAMENTA LEI QUE CONCEDE INCENTIVO DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.233/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.233/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Decreto Executivo 216/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 214/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 213/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 005/2022- DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 215/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL NEI ZANCHETT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 211/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE FRANCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 208/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS DANIEL GASSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 209/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC”.
Decreto Executivo 210/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 165/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 13/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.