Portaria Executiva 174/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 17/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ITAMAR LUIZ FERREIRA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 173/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANDREIA ELIZA DE PARIS PAULETTO DO CARGO DE FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 228/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 229/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 227/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 224/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELEUSA BRIETEMBACH NEMERSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 225/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO TOMAZELLI PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 226/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.238/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.238/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: "DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 67/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Lei Ordinária 1.239/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.239/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.240/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.240/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC), PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.242/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.242/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.241/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.241/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: "CONSIDERANDO A LEI Nº 1.084/2017 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, BEM COMO A RECENTE APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE EXECUTIVA DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE".
Decreto Executivo 223/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 170/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SALETE CERIZOLLI PRIOR PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 171/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LENIR SOARES DE ANHAYA BIOLCHI PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 172/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAIANE CECATTO PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 167/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SALETE CERIZOLLI PRIOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 168/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LENIR SOARES DE ANHAYA BIOLCHI DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 169/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”