Decreto Executivo 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARINA ZORZI LEDUR RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANE CECATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.327/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 1327/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUVELINO TAUFFER DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: "HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SERRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KATIANA DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GISELLI FILIPINI DOS SANTOS DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “FICA ACATADO O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARIS VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE NEDIO ROQUE MARTELLO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE NEUSA MARIA TURRA DAMO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAINA ANTUNES DE LIMA DO CARGO DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FABIO TOMAZELLI DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAINA ANTUNES DE LIMA DO CARGO DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARIS VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.