Portaria Executiva 112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANA LUISA STRECK PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR PEDRO AFFONSO ARALDI PIASSON NO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OSANI KUNZEL PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROZELI TREVISAN PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDO HILGERT PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON SILVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.318/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.318/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.319/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.319/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC PARA A GESTÃO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: “ESTABELECE VALOR DAS BOLSAS AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA”.
Decreto Executivo 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.”.
Decreto Executivo 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA”.
Decreto Executivo 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSANE BELLO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “ALTERA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2024 - DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.