Portaria Executiva 226/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 341/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 342/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR RAFAEL KOCH, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 344/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 343/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 348/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 345/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 222/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA CERIZOLLI KOCH NO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 223/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PAULA PICCOLI PETER NO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 224/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIELI DETONI DE ALMEIDA NO CARGO DE PROFESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 225/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA VIVIANE MASCARELLO RAUBER NO CARGO DE PROFESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.254/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.254/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA ALTA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.255/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.255/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.257/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.257/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"S.
Decreto Executivo 328/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 339/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS PAULO CRESTANI REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 340/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CECATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 184/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADRIANA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 185/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGUSTINHO BRANCO DE LIMA DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 187/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE ESTER ART DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.