Legislação







Decreto Executivo 047/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 13/02/2023

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".

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Portaria Executiva 077/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 13/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉRI CRISTIANE PEREIRA JACOBSEN PARA O CARGO DE PROFESSOR III – EDUCAÇÃO FÍSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 078/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 13/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIEL CHRISTMANN PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 079/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 13/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LETICIA SCATOLIN RANZOLIN PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 080/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 13/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LORENI RIGHI RECH PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 041/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 10/02/2023

Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 042/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 10/02/2023

Ementa: “NOMEIA A SERVIDORA ROSELI ANA DAMO CERIZOLLI PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 074/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 10/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDRESSA MARIA CORRÊA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 040/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2023
Data da Publicação: 09/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANE CECATTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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