Lei Ordinária 031/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento e sentido preferencial das vias públicas na sede do município de Serra Alta e dá autras providências.
Lei Ordinária 030/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços - ISS, dos recenseadores do censo demografico e econômico - 1990.
Lei Ordinária 029/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 20/06/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 20/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a complementação e acréscimo de artigos da Lei Complementar Nº 001/90 de 04/05/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária 027/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 15/06/1990
Ementa: Dispõe sobre incentivos para a agricultura e autoriza a implantação de Programa troca-troca de sementes de produtos agrícolas no município.
Decreto Executivo 034/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Institui a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Cria chácara suburbana na sede do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Declara situação de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Institui comissão de separação dos imóveis de decorrência do desmembramento do município de Serra Alta do município de Modelo e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Eleda Zorzi para o cargo de secretária de educação, cultura e esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 026/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 025/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 23/05/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 18/05/1990
Ementa: Institui e regulamenta a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências.
Lei Complementar 0001/1990
Lei Complementar
Número/Ano: 0001/1990
Data da Publicação: 04/05/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 498/2001 DE 10/09/2001. Institui o Regime Juridíco único para os servidores da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Poder Executivo e Legislativo do município.
Lei Ordinária 022/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras provid~encias.