Lei Complementar 0001/1990
Lei Complementar
Número/Ano: 0001/1990
Data da Publicação: 04/05/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 498/2001 DE 10/09/2001. Institui o Regime Juridíco único para os servidores da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Poder Executivo e Legislativo do município.
Lei Ordinária 022/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras provid~encias.
Lei Ordinária 021/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidade públicas da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providêncdias.
Decreto Executivo 025/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidades públicas da taxa de iluminação e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Dispõe sobre criação do pré-escolar Pingo de Gente da Linha São Luiz - Serra Alta.
Lei Ordinária 020/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Pingo de Gente da Linha São Luiz - Serra Alta(SC).
Decreto Executivo 022/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 18/04/1990
Ementa: Institui a comissão central organizadora dos festejos do 1º aniversário de criação política de Serra Alta.
Decreto Executivo 021/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Darci Cerizolli para avaliar o processo de licitação 001/90 da AMOSC, emitir laudo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Transfere feriado municipal do dia 26/04/1990, para 27/04/1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 019/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1990
Data da Publicação: 11/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a alteração de percentuais incedentes sobre a tarifa de iluminação publica.
Decreto Executivo 019/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria o pré-escolar Pequeno Príncipe na Linha Novo Horizonte e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria a escola isolada da Linha São Jorge e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: Prorroga prazo de pagamento do IPTU concede descontos para o pagamento à vista e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1990
Data da Publicação: 28/03/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de defesa civil e dá outras providências.
Portaria Executiva 002/1990
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: Adjudica e homologa proposta vencedora do edital de licitação nº 004/90.
Lei Ordinária 017/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1990
Data da Publicação: 21/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a subvenção para o transporte de estudantes e dá outras providências.