Lei Ordinária 048/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1990
Data da Publicação: 16/11/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da fazenda.
Decreto Executivo 054/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1990
Data da Publicação: 13/11/1990
Ementa: Atribui nome a biblioteca pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 053A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 053A/1990
Data da Publicação: 13/11/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Lei Ordinária 047/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1990
Data da Publicação: 09/11/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora da carta convite nº 021/90 de 22/10/1990.
Decreto Executivo 052/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1990
Data da Publicação: 09/11/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 008/90 de 22/10/1990.
Decreto Executivo 051/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1990
Data da Publicação: 26/10/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 046/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1990
Data da Publicação: 26/10/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores publicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 045/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributos municipais em favor dos ex-combatentes e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 225m² fazendo parte do imóvel rural nº 87, registrado sob matrícula 4.151 de propriedade dos herdeiros e sucessores do espólio de Helio Gilberto Mai.
Decreto Executivo 049/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 400m² fazendo parte do imóvel rural nº 168 registrado sob matrícula nº 5. 580 de propriedade do Sr. Ramilio Cerizolli e sua mulher Srª Helena de Pauli Cerizolli.
Decreto Executivo 048/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 225m² fazendo parte do imóvel rural nº 84 e parte sul dos lotes nºs 89 e 90 registrado sob matrícula nº 2.099 de propriedade do Sr. Guerino João Donida e sua mulher Srª Leda Maran R. Donida.
Lei Ordinária 044/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1990
Data da Publicação: 16/10/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fatores de produtores junto ao Fundo Agropecuário FAP do estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 043/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/1990 e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: Dispõe sobre a subvenção do transporte de estudante de 3º grau e dá outras providências.
Lei Ordinária 041/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1990
Data da Publicação: 04/10/1990
Ementa: Dispõe sobre a subvenção do transporte de estudantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 042/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1990
Data da Publicação: 04/10/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 498/2001 DE 10/09/2001. Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1990
Data da Publicação: 02/10/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 008/90 de 17/09/1990.
Decreto Executivo 044/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1990
Data da Publicação: 20/09/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/1990 e dá outras providências.