Lei Ordinária 013/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de passagens aos aposentados do município.
Lei Ordinária 012/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 011/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira à associação dos municípios do Oeste - AMOSC.
Decreto Executivo 008/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1990
Data da Publicação: 15/02/1990
Ementa: Dispõe sobre preço público dos serviços executados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1990
Data da Publicação: 13/02/1990
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Dilva Bertoldi Benvenutti, diretora do departamento de educação municipal.
Decreto Executivo 006A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 006A/1990
Data da Publicação: 06/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1990
Data da Publicação: 01/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Argenor Luiz Bresolin para o cargo do departamento de finanças.
Lei Ordinária 010/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Institui o Brasão do Município de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas por prestação se serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária 008/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 523/2002 DE 19/03/2002. Dispõe sobre a exploração do serviço de utilidade pública municipal de transportes de passageiros por automóveis e utilitários e dá outras providências.
Lei Ordinária 007/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores Municipais.
Lei Ordinária 005/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Autoriza contratação de pessoal em carater excepcional e dá outras providências.
Lei Ordinária 006/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Administração do Município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Zamignan, secretário da junta de serviço militar deste município.
Decreto Executivo 005/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a comissão municipal de avaliação e licitações públicas e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Darci Cerizolli para o cargo de secretario de administração e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Claudinei Senhor para o cargo de tesoureiro municipal.
Lei Ordinária 002/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1990
Data da Publicação: 08/01/1990
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamenta do município para o exercício de 1990.
Lei Ordinária 004/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1990
Data da Publicação: 06/01/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço publico e dá outras providências.
Lei Ordinária 003/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1990
Data da Publicação: 06/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Alta.