Lei Ordinária 063/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação, posse e exercício aos concorrentes classificados no concurso público n 001/90.
Lei Ordinária 062/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 061/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores publicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 060/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1990
Data da Publicação: 14/12/1990
Ementa: Homologa a lista de candidatos inscritos para o concurso público do município de Serra Alta.
Lei Ordinária 057/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1990
Data da Publicação: 11/12/1990
Ementa: Institui o imposto sobre vendas de combustível líquidos e gasosos à varejo - IVV.
Lei Ordinária 058/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1990
Data da Publicação: 11/12/1990
Ementa: Instituiu o imposto sobre a transmissão "Intervivos" por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos, disciplina sua arrecadação e dá outras providências.
Lei Ordinária 056/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1990
Data da Publicação: 11/12/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura.
Decreto Executivo 058/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1990
Data da Publicação: 07/12/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, com base na lei nº 055/90 de 05/12/1990 e dá outras providências.
Decreto Executivo 057/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1990
Data da Publicação: 05/12/1990
Ementa: Institui comissão de elaboração da planta genérica de valores do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 056/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1990
Data da Publicação: 05/12/1990
Ementa: Institui a comissão para o concurso público municipal e dá outras providencias.
Lei Ordinária 055/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1990
Data da Publicação: 05/12/1990
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1990
Data da Publicação: 03/12/1990
Ementa: Concede férias aos funcionários contratados em caráter temporário e dá outras providências.
Lei Ordinária 053/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Institui o Sistema de carreira na administração municipal, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Ordinária 054/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Cria o Sistema de Carreira no Magistério Público Municipal, fixa suas diretrizes e dá outras provid~encias.
Lei Ordinária 052/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Dispõe sobre alteraações do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 051/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1990
Data da Publicação: 23/11/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 050/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1990
Data da Publicação: 23/11/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Decreto Executivo 054A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 054A/1990
Data da Publicação: 23/11/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Lei Ordinária 049/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1990
Data da Publicação: 16/11/1990
Ementa: Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação - CIDASC.