Decreto Executivo 021/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Darci Cerizolli para avaliar o processo de licitação 001/90 da AMOSC, emitir laudo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Transfere feriado municipal do dia 26/04/1990, para 27/04/1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 019/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1990
Data da Publicação: 11/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a alteração de percentuais incedentes sobre a tarifa de iluminação publica.
Decreto Executivo 019/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria o pré-escolar Pequeno Príncipe na Linha Novo Horizonte e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria a escola isolada da Linha São Jorge e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: Prorroga prazo de pagamento do IPTU concede descontos para o pagamento à vista e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1990
Data da Publicação: 28/03/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de defesa civil e dá outras providências.
Portaria Executiva 002/1990
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: Adjudica e homologa proposta vencedora do edital de licitação nº 004/90.
Lei Ordinária 017/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1990
Data da Publicação: 21/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a subvenção para o transporte de estudantes e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1990
Data da Publicação: 15/03/1990
Ementa: Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1990
Data da Publicação: 09/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar "Pequeno Príncipe" na linha Novo Horizonte - Serra Alta.
Lei Ordinária 014/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1990
Data da Publicação: 07/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Professores não habilitados.
Lei Ordinária 015/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1990
Data da Publicação: 07/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação da escola Isolada Municipal da Linha São Jorge.
Decreto Executivo 012/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1990
Data da Publicação: 05/03/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de passagens aos aposentados do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1990
Data da Publicação: 05/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ramilio Cerezolli para o cargo de secretário de transportes.
Decreto Executivo 009/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1990
Data da Publicação: 28/02/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1990
Data da Publicação: 28/02/1990
Ementa: Estabelece critérios para expedição do alvará de licença para localização e funcionamento de táxi e dá outras providências.