Decreto Executivo 002/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Ramilio Cerezolli para o cargo de secretário dos transportes.
Decreto Executivo 001/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Homologa o resultado do concurso público nº 001/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Claudinei Senhor do cargo de Tesoureiro.
Decreto Executivo 068/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Maria Eleda Zorzi do cargo de secretária de educação, cultura e esportes.
Decreto Executivo 067/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Ramilio Cerezolli do cargo de secretário dos transportes.
Decreto Executivo 065/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Argenor Luiz Bresolin do cargo de diretor de departamento de finanças.
Decreto Executivo 064/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Carlos Alberto Zamignan do cargo de secretário da junta do serviço militar do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 063/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Darci Cerizolli do cargo de secretário de administração e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Dilva Bertoldi Benvenutti do cargo de diretora de departamento de cultura.
Decreto Executivo 062/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1990
Data da Publicação: 28/12/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em base na Lei nº 055/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 061/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Estabelece ponto facultativo no dia 31/12/1990 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 060/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por transposição, com base na Lei nº 066/1990 de 17/12/1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 059/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Institui o Código tributário do município de Serra Alta.
Lei Ordinária 070/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 1991.
Lei Ordinária 069/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC.
Lei Ordinária 068/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre vencimento base no município de Serra Alta.
Lei Ordinária 067/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a remuneração de imóveis e instalações e dá outras providências.
Lei Ordinária 066/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição.
Lei Ordinária 065/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a alteração de percentuais incidentes sobre a tarifa de iluminação publica e dá outras providências.