Decreto Executivo 033/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Cria chácara suburbana na sede do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Declara situação de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Institui comissão de separação dos imóveis de decorrência do desmembramento do município de Serra Alta do município de Modelo e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Eleda Zorzi para o cargo de secretária de educação, cultura e esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 026/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 025/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 23/05/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 18/05/1990
Ementa: Institui e regulamenta a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências.
Lei Complementar 0001/1990
Lei Complementar
Número/Ano: 0001/1990
Data da Publicação: 04/05/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 498/2001 DE 10/09/2001. Institui o Regime Juridíco único para os servidores da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Poder Executivo e Legislativo do município.
Lei Ordinária 022/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras provid~encias.
Lei Ordinária 021/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidade públicas da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providêncdias.
Decreto Executivo 025/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidades públicas da taxa de iluminação e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Dispõe sobre criação do pré-escolar Pingo de Gente da Linha São Luiz - Serra Alta.
Lei Ordinária 020/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Pingo de Gente da Linha São Luiz - Serra Alta(SC).
Decreto Executivo 022/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 18/04/1990
Ementa: Institui a comissão central organizadora dos festejos do 1º aniversário de criação política de Serra Alta.