Portaria Executiva 029/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/1991
Data da Publicação: 25/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Ivo D'Ambrós para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 016/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1991
Data da Publicação: 20/02/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da saúde e dá outras providências.
Portaria Executiva 028/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público a servidora Eli Guaragni Daloma para o cargo de professora de pré-escola.
Portaria Executiva 027/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Sirlene Adélia Soares para o cargo de professora.
Portaria Executiva 026/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Waldir José da Cunha para o cargo de professor.
Portaria Executiva 024/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Gilberto José Ficagna para o cargo de professor.
Decreto Executivo 015/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1991
Data da Publicação: 01/02/1991
Ementa: Atribui FG-função gratificada e dá outras providências.
Lei Ordinária 071/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1991
Data da Publicação: 29/01/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o IPESC.
Portaria Executiva 023/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/1991
Data da Publicação: 28/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Rosane Sbeghen para o cargo de agente de saúde pública.
Lei Ordinária 078/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1991
Data da Publicação: 27/01/1991
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra Alta.
Lei Ordinária 076/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1991
Data da Publicação: 27/01/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa catarina.
Decreto Executivo 014/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação de modelo de guia de controle e arrecadação do IVV e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do imposto sobre a transmissão "inter-vivos" a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1991
Data da Publicação: 23/01/1991
Ementa: Declara estado de emergência em todo o território municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1991
Data da Publicação: 07/01/1991
Ementa: Dispõe sobre horários de expediente dos diversos setores da prefeitura municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.