Decreto Executivo 041/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 040A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 040A/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 036/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 034/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1990
Data da Publicação: 14/08/1990
Ementa: Institui a Bandeira do Município de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 035/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1990
Data da Publicação: 14/08/1990
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 040/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1990
Data da Publicação: 09/08/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.000 m² fazendo parte do imóvel rural nº 130, registrando sob matrícula nº 1/6. 452 da propriedade do Sr. Antonio Matckosvski.
Decreto Executivo 039/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1990
Data da Publicação: 26/07/1990
Ementa: Homologa a proposta vencedora concurso de criação da bandeira municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1990
Data da Publicação: 10/07/1990
Ementa: Institui comissão de julgamento do concurso de criação da bandeira municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1990
Data da Publicação: 09/07/1990
Ementa: Cria chácara suburbana e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1990
Data da Publicação: 29/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outra providências.
Lei Orgânica 0000/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 0000/1990
Data da Publicação: 29/06/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA 1990
Decreto Executivo 035/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1990
Data da Publicação: 26/06/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 033/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco de desenvolvimento do estado de Santa Satarina S/A - BADESC.
Lei Ordinária 032/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 031/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento e sentido preferencial das vias públicas na sede do município de Serra Alta e dá autras providências.
Lei Ordinária 030/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 25/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços - ISS, dos recenseadores do censo demografico e econômico - 1990.
Lei Ordinária 029/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 20/06/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 20/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a complementação e acréscimo de artigos da Lei Complementar Nº 001/90 de 04/05/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária 027/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 15/06/1990
Ementa: Dispõe sobre incentivos para a agricultura e autoriza a implantação de Programa troca-troca de sementes de produtos agrícolas no município.
Decreto Executivo 034/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Institui a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências.