Lei Ordinária 089/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1991
Data da Publicação: 24/04/1991
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 088/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1991
Data da Publicação: 24/04/1991
Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo em dia especial significação.
Decreto Executivo 029/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Declara feriado municipal no dia 26/04/1991 e dá outras providências.
Portaria Executiva 042/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/1991
Data da Publicação: 17/04/1991
Ementa: Contrata Solange Maria Schneider para o cargo de professora do pré-escolar.
Portaria Executiva 041/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/1991
Data da Publicação: 17/04/1991
Ementa: Resolve contratar Regina Celina Vanzetto Lindeman para cargo de professora de pré-escolar.
Portaria Executiva 040/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/1991
Data da Publicação: 17/04/1991
Ementa: Contrata Elides Maria Mai Vivan para o cargo de professora do pré-escolar.
Portaria Executiva 039/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/1991
Data da Publicação: 17/04/1991
Ementa: Contrata Marina Spier para o cargo de professora do pré-escolar.
Portaria Executiva 038/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/1991
Data da Publicação: 17/04/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Rodimar Bertol para o cargo de técnico em atividades agropecuárias.
Decreto Executivo 028/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1991
Data da Publicação: 09/04/1991
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 087/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1991
Data da Publicação: 09/04/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do estado através da Secretaria de estado da Educação.
Lei Ordinária 086/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1991
Data da Publicação: 09/04/1991
Ementa: Concede desconto de 50% no valor do IPTU.
Lei Ordinária 085/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1991
Data da Publicação: 08/04/1991
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Pré-Escolar na Linha Nova Ibiaçá - Serra Alta/SC.
Portaria Executiva 036/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/1991
Data da Publicação: 08/04/1991
Ementa: Exonera Selecio Orth do cargo de motorista.
Decreto Executivo 027/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1991
Data da Publicação: 08/04/1991
Ementa: Denomina Chapeuzinho Vermelho o Jardim de infância da linha Nova Ibiaçá e dá outras providências.
Lei Ordinária 084/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1991
Data da Publicação: 21/03/1991
Ementa: Homologa Termo de Convênio nº 021/91, firmado entre a Prefeitura Municipal de Serra Alta e a Secretaria de Negócios do Oeste.
Lei Ordinária 083/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1991
Data da Publicação: 21/03/1991
Ementa: Dispõe sobre repasse de recursos a título de subsídio à delegacia de polícia.
Lei Ordinária 082/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1991
Data da Publicação: 21/03/1991
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 081/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1991
Data da Publicação: 21/03/1991
Ementa: Autoriza contribuição financeira e dá outras providências.
Lei Ordinária 080/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1991
Data da Publicação: 20/03/1991
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tributos municipais em favor dos ex-combatentes e dá outras providências.
Portaria Executiva 035/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/1991
Data da Publicação: 20/03/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Leonardo Teodoro para o cargo de auxiliar de serviços gerais.