Decreto Executivo 087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".
Portaria Executiva 097/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 098/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva ERRATA 006/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: ERRATA 006/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 054/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KAUANA INÊS PETZEN PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 096/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva ERRATA 003/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: ERRATA 003/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS N° 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 055/2023, 058/2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva ERRATA 004/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: ERRATA 004/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 065/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SÔNIA ELIZABETE JACOBSEN STOCKER PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva ERRATA 005/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: ERRATA 005/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILSON RONNING PARA O CARGO DE MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 094/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 095/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 093/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 082/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 091/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SUELI DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 092/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.262/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.262/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 078/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX JUNIOR CERIZOLLI, APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.