Lei Ordinária 098/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1991
Data da Publicação: 27/06/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste do menor vencimento base do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Institui a comissão de avaliação da área de terra excedente de 2.402,23m² desapropriada pelo decreto nº 032/91 e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.402,23 m² de propriedade terrapampa - territorial agropastoril do sul LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1991
Data da Publicação: 19/06/1991
Ementa: Institui a comissão pró-construção da sede social junto a área desapropriada e dá outras providências.
Lei Ordinária 097A/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 097A/1991
Data da Publicação: 17/06/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 096/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1991
Data da Publicação: 17/06/1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria Executiva 047/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/1991
Data da Publicação: 10/06/1991
Ementa: Contrata Waldir José da Cunha para o cargo de professor I de 1ª a 4ª série.
Decreto Executivo 030A/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 030A/1991
Data da Publicação: 05/06/1991
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 095/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1991
Data da Publicação: 05/06/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano e dá outras providências.
Portaria Executiva 046/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/1991
Data da Publicação: 04/06/1991
Ementa: Resolve nomear por concurso Elvio João Martello para o cargo de operador de máquinas.
Portaria Executiva 045/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/1991
Data da Publicação: 31/05/1991
Ementa: Resolve exonerar a servidora Sirlene Adélia Soares do cargo de professora I.
Lei Ordinária 094/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1991
Data da Publicação: 28/05/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste do menor vencimento base do município
Lei Ordinária 097/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1991
Data da Publicação: 27/05/1991
Ementa: Autoriza o poder executivo municipoal a firmar convênio com o governo do estado de Santa Catariana através da Secretaria de Educação.
Lei Ordinária 093/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1991
Data da Publicação: 23/05/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer a mudança de nomes da Linha Mico para Linha Nova.
Lei Ordinária 092/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1991
Data da Publicação: 21/05/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a consorciar serviços médicos especializados e dá outras provid~encias.
Lei Ordinária 091/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1991
Data da Publicação: 16/05/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a isentar o pagamento da taxa de iluminação pública de todas as depend~encias pertinentes as sociedades de igrejas do município.
Lei Ordinária 090/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1991
Data da Publicação: 14/05/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 423/2000 DE 21/03/2000. Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos em até 2% da Receita Orçamentária.
Decreto Executivo 030/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1991
Data da Publicação: 13/05/1991
Ementa: Dispõe sobre os dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.
Portaria Executiva 044/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/1991
Data da Publicação: 08/05/1991
Ementa: Contrata Doeli Inês Hilgert para o cargo de professora de 1ª a 4ª série.
Portaria Executiva 043/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/1991
Data da Publicação: 24/04/1991
Ementa: Contrata Gilberto Ficagna para o cargo de professor de pré-escola.