Decreto Executivo 064/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Carlos Alberto Zamignan do cargo de secretário da junta do serviço militar do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 063/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Darci Cerizolli do cargo de secretário de administração e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1990
Data da Publicação: 31/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Dilva Bertoldi Benvenutti do cargo de diretora de departamento de cultura.
Decreto Executivo 062/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1990
Data da Publicação: 28/12/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em base na Lei nº 055/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 061/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Estabelece ponto facultativo no dia 31/12/1990 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 060/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por transposição, com base na Lei nº 066/1990 de 17/12/1990 e dá outras providências.
Lei Ordinária 059/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Institui o Código tributário do município de Serra Alta.
Lei Ordinária 070/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 1991.
Lei Ordinária 069/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC.
Lei Ordinária 068/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre vencimento base no município de Serra Alta.
Lei Ordinária 067/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a remuneração de imóveis e instalações e dá outras providências.
Lei Ordinária 066/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição.
Lei Ordinária 065/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a alteração de percentuais incidentes sobre a tarifa de iluminação publica e dá outras providências.
Lei Ordinária 063/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação, posse e exercício aos concorrentes classificados no concurso público n 001/90.
Lei Ordinária 062/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 061/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores publicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 060/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1990
Data da Publicação: 14/12/1990
Ementa: Homologa a lista de candidatos inscritos para o concurso público do município de Serra Alta.
Lei Ordinária 057/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1990
Data da Publicação: 11/12/1990
Ementa: Institui o imposto sobre vendas de combustível líquidos e gasosos à varejo - IVV.