Portaria Executiva 051/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/1991
Data da Publicação: 09/09/1991
Ementa: Contrata Elides Maria Mai Vivan para substitui o a vaga da professora Eli Guaragni Daloma.
Portaria Executiva 050/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/1991
Data da Publicação: 09/09/1991
Ementa: Contrata Ivanete de Assis para substituir a vaga da professora Regina Celina Vanzetto Lindeman.
Decreto Executivo 041/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1991
Data da Publicação: 03/09/1991
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Lei Ordinária 104/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1991
Data da Publicação: 22/08/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuaste do menor vencimento base do município e dá outras provid~encias.
Portaria Executiva 049/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/1991
Data da Publicação: 21/08/1991
Ementa: Resolve prorrogar efeitos previstos na portaria nº 043/91 de 24/04/91 para preenchimento da mesma vaga de pré-escolar no jardim de infância Chapeuzinho Vermelho da Linha Nova Ibiaçá por Gilberto Ficagna.
Lei Ordinária 103/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1991
Data da Publicação: 14/08/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv~enio com o Governo do estado de Santa catarina, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 102/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1991
Data da Publicação: 14/08/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 101/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1991
Data da Publicação: 13/08/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 466/2001 DE 21/03/2001. Institui feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 100/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1991
Data da Publicação: 13/08/1991
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira para a Fundeste - Fundação para o desenvolvimento do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 099/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1991
Data da Publicação: 12/08/1991
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar finaciamento com a CEF.
Decreto Executivo 021/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Declara estado de emergência em todo o território municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 048/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/1991
Data da Publicação: 31/07/1991
Ementa: Exonera o servidor Pedro Ávila Contreira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 040/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Institui quadro de lotação dos servidores públicos municipais e do magistério municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Transfere lotação de funcionários e dá outras providencias.
Decreto Executivo 037/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1991
Data da Publicação: 17/07/1991
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providencias.
Decreto Executivo 036/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1991
Data da Publicação: 16/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 035A/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035A/1991
Data da Publicação: 12/07/1991
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Regulamenta o fundo municipal de saúde FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1991
Data da Publicação: 04/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.