Decreto Executivo 015/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1991
Data da Publicação: 01/02/1991
Ementa: Atribui FG-função gratificada e dá outras providências.
Lei Ordinária 071/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1991
Data da Publicação: 29/01/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o IPESC.
Portaria Executiva 023/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/1991
Data da Publicação: 28/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Rosane Sbeghen para o cargo de agente de saúde pública.
Lei Ordinária 078/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1991
Data da Publicação: 27/01/1991
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra Alta.
Lei Ordinária 076/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1991
Data da Publicação: 27/01/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa catarina.
Decreto Executivo 014/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação de modelo de guia de controle e arrecadação do IVV e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do imposto sobre a transmissão "inter-vivos" a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1991
Data da Publicação: 23/01/1991
Ementa: Declara estado de emergência em todo o território municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1991
Data da Publicação: 07/01/1991
Ementa: Dispõe sobre horários de expediente dos diversos setores da prefeitura municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Atribui FG- Função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1991
Data da Publicação: 03/01/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Dilva Bertoldi Benvenutti para o cargo de diretora municipal de educação.
Portaria Executiva 020/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Alcides Haslinger para o cargo de operador de máquinas.
Portaria Executiva 022/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Carlos Alberto Zamigan para o cargo de auxiliar administrativo.
Portaria Executiva 019/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Lírio Domingos Santoro para o cargo de operador de máquinas.
Portaria Executiva 018/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/1991
Data da Publicação: 02/01/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Roque Cerezolli para o cargo de operador de máquinas.