Lei Ordinária 114/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1991
Data da Publicação: 06/12/1991
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir fatores de produção junto ao fundo agropecuário - FAP.
Portaria Executiva 054/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/1991
Data da Publicação: 03/12/1991
Ementa: Resolve contratar Marlene Baesso para o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1991
Data da Publicação: 25/11/1991
Ementa: Concede férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 053/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/1991
Data da Publicação: 22/11/1991
Ementa: Resolve nomear o engenheiro civil Fernando Lothário Becher como responsável técnico para fiscalização e gerente de obras.
Decreto Executivo 047/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1991
Data da Publicação: 11/11/1991
Ementa: Institui a comissão do concurso público e dá outras providências.
Lei Ordinária 113/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1991
Data da Publicação: 11/11/1991
Ementa: Autoriza o chefe do pode executivo municipal a ceder por comodato uma área de terra à Casan e dá outras providências.
Lei Ordinária 112/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1991
Data da Publicação: 05/11/1991
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo mjunicipal doar à Celesc as redes de energia eletrica que ligam Poços P-1 e P-2 do sistema de distribuição de água da Casan e dá outras provid~encias.
Decreto Executivo 046/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1991
Data da Publicação: 01/11/1991
Ementa: Declara estado de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1991
Data da Publicação: 31/10/1991
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 014/91 de 01/10/91.
Lei Ordinária 110/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1991
Data da Publicação: 21/10/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 111/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1991
Data da Publicação: 21/10/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: Institui comissão de licitação e dá outras providencias.
Decreto Executivo 043/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1991
Data da Publicação: 15/10/1991
Ementa: Institui comissão de avaliação do patrimônio público municipal.
Decreto Executivo 042/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1991
Data da Publicação: 13/10/1991
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal de agricultura, nomeação dos membros que compõe e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1991
Data da Publicação: 10/10/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de qualquer natureza, com máquinas e dá outras providências.
Portaria Executiva 052/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/1991
Data da Publicação: 25/09/1991
Ementa: Contrata Jose Cerejo para o cargo de operador de máquinas.
Lei Ordinária 108/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1991
Data da Publicação: 23/09/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste do menor vencimento base do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 107/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1991
Data da Publicação: 23/09/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivvos aos citricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 105/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1991
Data da Publicação: 16/09/1991
Ementa: Dispõe sobre o reajuste contratual aos profissionais prestadores de serviços na área da saúde sem vínculo empregatício e dá outras providências.