Decreto Executivo 024/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1991
Data da Publicação: 11/03/1991
Ementa: Denomina Criança Feliz ao jardim de infância da Linha São Sebastião e dá outras providencias.
Portaria Executiva 030/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Volmar Cerezolli para o cargo de motorista.
Decreto Executivo 023/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Declara feriado municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma àrea de 2.402, 23m² àrea excedente e legalmente sem proprietário.
Decreto Executivo 020/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1991
Data da Publicação: 06/03/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Eleda Zorzi para o cargo de secretária municipal da saúde e promoção social.
Decreto Executivo 026/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de quota única (pagamento à vista) do IPTU - Imposto predial e territorial urbano 1991.
Decreto Executivo 019/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Institui a comissão de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da comissão municipal de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento do alvará e dá outras providências.
Lei Ordinária 077/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1991
Data da Publicação: 27/02/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar conv~enio com o SUS - Sistema Unico de Saúde.
Lei Ordinária 075/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1991
Data da Publicação: 26/02/1991
Ementa: Dispõe sobre a subvenção para transporte de estudantes.
Lei Ordinária 074/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1991
Data da Publicação: 26/02/1991
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Pré-Escolar na Linha São Sebastião.
Lei Ordinária 073/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1991
Data da Publicação: 26/02/1991
Ementa: Institui o Código de postura do município de Serra Alta/SC.
Lei Ordinária 072/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1991
Data da Publicação: 26/02/1991
Ementa: Autorizo o poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Segurança e a política militar.
Portaria Executiva 029/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/1991
Data da Publicação: 25/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Ivo D'Ambrós para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 016/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1991
Data da Publicação: 20/02/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da saúde e dá outras providências.
Portaria Executiva 028/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público a servidora Eli Guaragni Daloma para o cargo de professora de pré-escola.
Portaria Executiva 027/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Sirlene Adélia Soares para o cargo de professora.
Portaria Executiva 026/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Waldir José da Cunha para o cargo de professor.
Portaria Executiva 024/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/1991
Data da Publicação: 04/02/1991
Ementa: Nomeia por concurso público Gilberto José Ficagna para o cargo de professor.