Lei Ordinária 102/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1991
Data da Publicação: 14/08/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 101/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1991
Data da Publicação: 13/08/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 466/2001 DE 21/03/2001. Institui feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 100/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1991
Data da Publicação: 13/08/1991
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira para a Fundeste - Fundação para o desenvolvimento do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 099/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1991
Data da Publicação: 12/08/1991
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar finaciamento com a CEF.
Decreto Executivo 021/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Declara estado de emergência em todo o território municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 048/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/1991
Data da Publicação: 31/07/1991
Ementa: Exonera o servidor Pedro Ávila Contreira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 040/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Institui quadro de lotação dos servidores públicos municipais e do magistério municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Transfere lotação de funcionários e dá outras providencias.
Decreto Executivo 037/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1991
Data da Publicação: 17/07/1991
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providencias.
Decreto Executivo 036/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1991
Data da Publicação: 16/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 035A/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035A/1991
Data da Publicação: 12/07/1991
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Regulamenta o fundo municipal de saúde FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1991
Data da Publicação: 04/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 098/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1991
Data da Publicação: 27/06/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste do menor vencimento base do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Institui a comissão de avaliação da área de terra excedente de 2.402,23m² desapropriada pelo decreto nº 032/91 e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.402,23 m² de propriedade terrapampa - territorial agropastoril do sul LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1991
Data da Publicação: 19/06/1991
Ementa: Institui a comissão pró-construção da sede social junto a área desapropriada e dá outras providências.
Lei Ordinária 097A/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 097A/1991
Data da Publicação: 17/06/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 096/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1991
Data da Publicação: 17/06/1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.