Lei Ordinária 112/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1991
Data da Publicação: 05/11/1991
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo mjunicipal doar à Celesc as redes de energia eletrica que ligam Poços P-1 e P-2 do sistema de distribuição de água da Casan e dá outras provid~encias.
Decreto Executivo 046/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1991
Data da Publicação: 01/11/1991
Ementa: Declara estado de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1991
Data da Publicação: 31/10/1991
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 014/91 de 01/10/91.
Lei Ordinária 110/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1991
Data da Publicação: 21/10/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 111/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1991
Data da Publicação: 21/10/1991
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: Institui comissão de licitação e dá outras providencias.
Decreto Executivo 043/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1991
Data da Publicação: 15/10/1991
Ementa: Institui comissão de avaliação do patrimônio público municipal.
Decreto Executivo 042/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1991
Data da Publicação: 13/10/1991
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal de agricultura, nomeação dos membros que compõe e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1991
Data da Publicação: 10/10/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de qualquer natureza, com máquinas e dá outras providências.
Portaria Executiva 052/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/1991
Data da Publicação: 25/09/1991
Ementa: Contrata Jose Cerejo para o cargo de operador de máquinas.
Lei Ordinária 108/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1991
Data da Publicação: 23/09/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste do menor vencimento base do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 107/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1991
Data da Publicação: 23/09/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivvos aos citricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 105/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1991
Data da Publicação: 16/09/1991
Ementa: Dispõe sobre o reajuste contratual aos profissionais prestadores de serviços na área da saúde sem vínculo empregatício e dá outras providências.
Portaria Executiva 051/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/1991
Data da Publicação: 09/09/1991
Ementa: Contrata Elides Maria Mai Vivan para substitui o a vaga da professora Eli Guaragni Daloma.
Portaria Executiva 050/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/1991
Data da Publicação: 09/09/1991
Ementa: Contrata Ivanete de Assis para substituir a vaga da professora Regina Celina Vanzetto Lindeman.
Decreto Executivo 041/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1991
Data da Publicação: 03/09/1991
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Lei Ordinária 104/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1991
Data da Publicação: 22/08/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuaste do menor vencimento base do município e dá outras provid~encias.
Portaria Executiva 049/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/1991
Data da Publicação: 21/08/1991
Ementa: Resolve prorrogar efeitos previstos na portaria nº 043/91 de 24/04/91 para preenchimento da mesma vaga de pré-escolar no jardim de infância Chapeuzinho Vermelho da Linha Nova Ibiaçá por Gilberto Ficagna.
Lei Ordinária 103/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1991
Data da Publicação: 14/08/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv~enio com o Governo do estado de Santa catarina, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.