Portaria Executiva 058/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Resolve exonerar Marina Spier do cargo de professora de pré-escola.
Portaria Executiva 057/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Resolve exonerar Elides Maria Mai Vivan do cargo de professora de pré-escolar.
Portaria Executiva 056/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Resolve exonerar José Cerejo do cargo de operador de máquinas.
Portaria Executiva 055/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Resolve exonerar Marlene Baesso do cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1991
Data da Publicação: 30/12/1991
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1991
Data da Publicação: 30/12/1991
Ementa: Fica homologado o resultado do concurso público nº 016/91 do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 051/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1991
Data da Publicação: 27/12/1991
Ementa: Estabelece ponto facultativo no dia 31/12/1991 e dá outras providências.
Lei Ordinária 119/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e débitos fiscais para com a fazenda municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 116/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir uma área de terra para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 1992.
Lei Ordinária 117/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1991
Data da Publicação: 06/12/1991
Ementa: Homologa a lista dos candidatos inscritos para o concurso público do município de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 115/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1991
Data da Publicação: 06/12/1991
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra para fins de desapropriação e dá outyras providências.
Lei Ordinária 114/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1991
Data da Publicação: 06/12/1991
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir fatores de produção junto ao fundo agropecuário - FAP.
Portaria Executiva 054/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/1991
Data da Publicação: 03/12/1991
Ementa: Resolve contratar Marlene Baesso para o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1991
Data da Publicação: 25/11/1991
Ementa: Concede férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 053/1991
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/1991
Data da Publicação: 22/11/1991
Ementa: Resolve nomear o engenheiro civil Fernando Lothário Becher como responsável técnico para fiscalização e gerente de obras.
Decreto Executivo 047/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1991
Data da Publicação: 11/11/1991
Ementa: Institui a comissão do concurso público e dá outras providências.
Lei Ordinária 113/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1991
Data da Publicação: 11/11/1991
Ementa: Autoriza o chefe do pode executivo municipal a ceder por comodato uma área de terra à Casan e dá outras providências.