Portaria Executiva 103/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 104/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA EMANUELLY FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 101/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 102/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: "REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo ERRATA 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA 007/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DECRETO N° 092/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISA REGINA WEBER CAPRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 100/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NADYA MACHADO MORESCO PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 099/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANNA LUIZA DONIDA DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.263/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.263/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AVANA LUISA RAUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA ELIZABETE JACOBSEN STOCKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 091/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALICE MARIZA OLDIGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELUANE PAULA CECATO VALLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 092/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISA REGINA WEBER CAPRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 093/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.