Decreto Executivo 013/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: Atribui FG função gratificada e dá outras providências.
Lei Ordinária 127/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1992
Data da Publicação: 27/03/1992
Ementa: Concede isenção da taxa de iluminação publica a todos os munícipes residentes fora do perímetro urbano.
Lei Ordinária 126/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de qualquer natureza com máquinas e dá outras providências.
Lei Ordinária 125/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1992
Data da Publicação: 16/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivop Municipal a efetuar pagamento de passagem e dá outras providências.
Lei Ordinária 124/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1992
Data da Publicação: 12/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente à ALMOC e UVESC e dá outras providências.
Portaria Executiva 014/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/1992
Data da Publicação: 09/03/1992
Ementa: Contrata Eli Guaragni Daloma para o cargo de professora pré-escolar.
Portaria Executiva 015/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/1992
Data da Publicação: 09/03/1992
Ementa: Contrata Roseli Ana Damo Cerezolli para o cargo de professora do pré- escolar.
Portaria Executiva 016/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/1992
Data da Publicação: 09/03/1992
Ementa: Resolve nomear por concurso público Silene Seelig Reiner para o cargo de professora de pré-escolar.
Decreto Executivo 010/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1992
Data da Publicação: 09/03/1992
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Portaria Executiva 013/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/1992
Data da Publicação: 06/03/1992
Ementa: Exonera do cargo de professora Eli Guaragni Daloma.
Lei Ordinária 122/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1992
Data da Publicação: 02/03/1992
Ementa: Autorizo o chefe de gabinete do poder executivo municipal contratar funcionário para juízo eleitoral da comarca de Pinhalzinho e dá outras providências.
Lei Ordinária 123/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1992
Data da Publicação: 02/03/1992
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar funcionário para Juízo Eleitoral da Comarca de Pinhalzinho.
Lei Ordinária 121/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1992
Data da Publicação: 02/03/1992
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a venda de Bem Público Municipal.
Lei Ordinária 120/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1992
Data da Publicação: 26/02/1992
Ementa: Dispõe sobre reajuste de menor vencimento base do município e dá outras providências.
Portaria Executiva 009/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/1992
Data da Publicação: 24/02/1992
Ementa: Contrata Doeli Inês Hilgert para o cargo de professora I de 1ª a 4ª serie.
Portaria Executiva 010/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/1992
Data da Publicação: 24/02/1992
Ementa: Contrata Ivanete Sartori para o cargo de professor de pré- escola.
Portaria Executiva 012/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/1992
Data da Publicação: 24/02/1992
Ementa: Contrata Solange Maria Scheneider para o cargo de professor e pré escola.
Portaria Executiva 006/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/1992
Data da Publicação: 03/02/1992
Ementa: Resolve nomear por concurso público Eli Guaragni Daloma para o cargo de professora de pré-escola.
Portaria Executiva 008/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1992
Data da Publicação: 03/02/1992
Ementa: Resolve nomear por concurso público Edivania Luiza M. Menegetti para o cargo de professora de pré-escola.
Portaria Executiva 007/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/1992
Data da Publicação: 03/02/1992
Ementa: Resolve nomear por concurso público Waldir Jose da Cunha para o cargo de professor.