Decreto Executivo 053/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1992
Data da Publicação: 13/11/1992
Ementa: Concede férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 039/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/1992
Data da Publicação: 12/11/1992
Ementa: Exonera Ana Maria Chagas do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 052/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1992
Data da Publicação: 11/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção e desconto aos contribuintes em débito com impostos municipais.
Lei Ordinária 167/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementare dá outras providências.
Lei Ordinária 166/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 1993.
Decreto Executivo 050/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1992
Data da Publicação: 06/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1992
Data da Publicação: 30/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1992
Data da Publicação: 26/10/1992
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste no vencimento base do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre autorização para abewrtura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 163/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 162/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Dispõe sobre a autorização no pagamento de despesas à Professores e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1992
Data da Publicação: 02/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 037/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/1992
Data da Publicação: 30/09/1992
Ementa: Exonera Delci Teresinha Johner do cargo de professora de 1ª a 4ª serie.
Portaria Executiva 038/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/1992
Data da Publicação: 30/09/1992
Ementa: Suspende 20 horas das 40 horas de Dilce Cerizolli Benedet do cargo de professora de 1ª a 4ª serie.
Lei Ordinária 161/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1992
Data da Publicação: 21/09/1992
Ementa: Dispõe sobre autorização de repasse de recursos financeiros aos festejos da 3ª semana farroupilha.