Decreto Executivo 025/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Atribui FG função gratificada ao servidor Olmiro Dal Agnol designado pela secretaria de estado da educação, cultura e esportes.
Decreto Executivo 027/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação de de Roberto Carlos Peiter para cargo de diretor de departamento de agricultura e meio ambiente.
Portaria Executiva 002/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Exonera Edivânia Luiza Morandini Meneguetti do cargo de professora.
Decreto Executivo 021/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 26/01/1993
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora da carta convite nº 007/93 de 11/11/1993.
Decreto Executivo 019/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: Fixa indice de pagamento de despesas à professores e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: Institui comissão especial de licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 21/01/1993
Ementa: Institui a comissão do concurso público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 174/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1993
Data da Publicação: 21/01/1993
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 20/01/1993
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 11/01/1993
Ementa: Concede licença a gestante Dilva Bertoldi Benvenutti.
Decreto Executivo 001/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Dispõe sobre designação do servidor Rodimar Bertol da secretaria de agricultura para a secretaria de administração.
Decreto Executivo 002/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Olmiro Dalla Agnol secretario municipal de educação.
Decreto Executivo 004/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende FG função gratificada de Sueli Teresinha Rucks Senhor e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende FG - função gratificada ao servidor Claudinei Senhor.
Decreto Executivo 006/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Claudinei Senhor para o cargo de secretario municipal da fazenda.
Decreto Executivo 007/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Dispõe sobre transferência de lotação e nomeação do servidor Carlos Alberto Zamignan diretor de departamento de serviços e encargos gerais.
Decreto Executivo 008/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende FG função gratificada do servidor Lirio Domingos Santoro.
Decreto Executivo 009/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada para Lirio Domingos Santoro.
Decreto Executivo 010/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende benefícios, pagamentos aos devedores inadimplentes com a fazenda municipal.