Portaria Executiva 007/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Resolve contratar Elaine Hoehn para o cargo de professora.
Portaria Executiva 008/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Claudir Costa Curta para o cargo de odontólogo.
Portaria Executiva 009/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Nei Zanchett para odontólogo.
Lei Ordinária 182/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema do abastimento de água do município de Serra Alta.
Lei Ordinária 181/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de benefícios de pagamentos aos devedores inadiplentes com a fazenda municipal.
Lei Ordinária 180/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Isolada Municipal da Linha Nova - Serra Alta.
Lei Ordinária 179/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 243/1994 DE 07/03/1994. Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo à estudante de 3º Grau.
Lei Ordinária 178/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a regulamentar o uso de ambulância da Secretaria Mun. de Saúde.
Lei Ordinária 177/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Autoriza o0 chefe do Poder Executivo Municipal a alterar índices da tabela de isonomia salarial do sistema de carreira da Administração Municipal.
Decreto Executivo 030/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: Homologa resultados do concurso público de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 0876/2011 DE 07/06/2011. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder o pagamento de passagens de ônibus às pessoas carentes do município.
Lei Ordinária 175/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1993
Data da Publicação: 21/02/1993
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a alterar o nº de vagas do Quadro de Pessoal do Sistema de Carreira da Administração Municipal.
Decreto Executivo 029/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 12/02/1993
Ementa: Homologa a lista dos candidatos inscritos para o concurso público.
Decreto Executivo 022/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Dispõe sobre exoneração do servidor Olmiro Dall Agnol secretario de educação.
Decreto Executivo 026/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Suspende FG - função gratificada ao servidor Roberto Carlos Peiter.