Lei Ordinária 186/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Dispõe sobre o vencimento obrigatório e limite de velocidade na rua 28 de abril e dá outras providências..
Portaria Executiva 017/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 12/03/1993
Ementa: Exonera Ana Maria Chagas do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Lei Ordinária 185/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: Altera índices para cobrança de taxa de limpeza e coleta de lixo.
Portaria Executiva 014/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Gilmar Gamba para o cargo de agente de manutenção e conservação.
Portaria Executiva 015/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Contrata Inês Parizotto para o cargo de professora.
Portaria Executiva 016/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Contrata Ivair Bampi para o cargo de professor.
Lei Ordinária 184/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1993
Data da Publicação: 03/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a autorização monetária dos tributos municipais e débitos fiscais para com a fazenda municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Designa servidor a assinar documentos do departamento de tributação.
Portaria Executiva 010/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Henrick Luiz Zorzi para o cargo de agente em serviços fazendários.
Portaria Executiva 011/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Claudino Bortolanza para o cargo de agente administrativo.
Portaria Executiva 012/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Exonera Romeu Roque Wailand ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Portaria Executiva 013/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Romeu Roque Wailand para o cargo de operador de máquina.
Decreto Executivo 031/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Dispõe sobre contratação de professores conforme classificação no concurso público.
Decreto Executivo 032/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Regulamenta o uso de ambulância da secretaria de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Fixa preços público dos serviços prestados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Suspende benefícios, pagamentos aos devedores inadimplentes com a fazenda municipal.
Decreto Executivo 035/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Regulamenta o sistema municipal de abastecimento de água do município
Portaria Executiva 003/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Roseli Ana Damo Cerizolli para o cargo de professora.
Portaria Executiva 005/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Silvanes Cerisoli para o cargo de professora.
Portaria Executiva 004/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Nomeia por concurso público Marina Spier Martini para o cargo de professora.