Decreto Executivo 117/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANA MARTELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSIMAR SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA LIMA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 125/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 112/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 107/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE VANICE GAVINESKI DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 106/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.265/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.265/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.266/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.266/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 107/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 108/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LIANE TERESINHA DE ALMEIDA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 109/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SIMONE BALBINOT DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.”
Decreto Executivo 102/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO LUIS ZORZI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 104/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 103/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA WERNER GASSEN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.264/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.264/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 105/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.