Portaria Executiva 037/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: Resolve prorrogar a portaria nº 024/93 que contrata Elisete Teresinha Nemerski para cargo de professora.
Portaria Executiva 036/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: Exonera Henrick Luiz Zorzi do cargo de agente em serviços fazendários.
Decreto Executivo 107/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1993
Data da Publicação: 28/09/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Nedi Senhor.
Lei Ordinária 212/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1993
Data da Publicação: 28/09/1993
Ementa: Altera o nº de vagas do anexo III - funções gratificadas do quadro único de pessoal da lei nº 053/90.
Lei Ordinária 213/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1993
Data da Publicação: 28/09/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa regional itaipú Ltda e dá outras providências.
Lei Ordinária 214/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1993
Data da Publicação: 28/09/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base no município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 105/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 021/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 059/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 022/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 060/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 104/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 020/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 058/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 019/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 057/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 018/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 056/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 016/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 054/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 015/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 053/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 017/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 055/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1993
Data da Publicação: 02/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 014/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 052/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação da servidora Vera Regina Groders, diretora do departamento de cultura.
Decreto Executivo 095/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referencia municipal - URM, para o mês de setembro/93 e dá outras providências.
Portaria Executiva 032/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Resolve prorrogar a portaria nº 007/93 que contrata Elaine Hoehn para cargo de professora.
Portaria Executiva 033/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Resolve prorrogar a portaria nº 015/93 que contrata Inês Parizotto para cargo de professora.