Decreto Executivo 125/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/1993

Data da Publicação: 27/10/1993

Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 025/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 062/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 118/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 118/1993

Data da Publicação: 25/10/1993

Ementa: Dispõe sobre regulamentação do concurso interno para criação de logotipo da administração.

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Decreto Executivo 119/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 119/1993

Data da Publicação: 25/10/1993

Ementa: Designa comissão de avaliação de melhor logotipo para administração.

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Lei Ordinária 217/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 217/1993

Data da Publicação: 21/10/1993

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providências.

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Lei Ordinária 218/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 218/1993

Data da Publicação: 21/10/1993

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da agricultura e abastecimento.

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Lei Ordinária 219/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 219/1993

Data da Publicação: 21/10/1993

Ementa: Dispõe sobre subvenção de passagens de ônibus à estudantes de curso supletivo e dá outras providências.

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Lei Ordinária 220/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 220/1993

Data da Publicação: 21/10/1993

Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a efetuar a doação de área de terra ao Governo do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Segurança pública..

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Decreto Executivo 114/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/1993

Data da Publicação: 20/10/1993

Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 760m², fazendo parte do imóvel de propriedade do sr. Laurindo Sartori Registrado sob matrícula nº 4.561 destinado ao município de Serra Alta.

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Decreto Executivo 115/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/1993

Data da Publicação: 20/10/1993

Ementa: Designa comissão especial de avaliação de área de terra com 760m²desapropriada pelo decreto nº 114/93 e dá outras providências.

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Decreto Executivo 116/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 116/1993

Data da Publicação: 20/10/1993

Ementa: Dispõe sobre a isenção de impostos à agremiação esportiva de nosso município.

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Decreto Executivo 117/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/1993

Data da Publicação: 20/10/1993

Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 023/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 061/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 120/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 120/1993

Data da Publicação: 20/10/1993

Ementa: Dispõe sobre regulamentação da venda de espaços da parede interna do centro esportivo educacional.

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Decreto Executivo 113/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 113/1993

Data da Publicação: 13/10/1993

Ementa: Designa comissão especial de avaliação de terrenos urbanos com 1.680m² desapropriados pelo decreto nº 112/93 e dá outras providencias.

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Decreto Executivo 111/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 111/1993

Data da Publicação: 11/10/1993

Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bens públicos municipais.

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Decreto Executivo 112/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 112/1993

Data da Publicação: 11/10/1993

Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 1.680 m² registrado sob matrícula nº 6.294 de propriedade do grêmio esportivo aliança de Serra Alta.

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Lei Ordinária 216/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 216/1993

Data da Publicação: 11/10/1993

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Segurança pública.

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