Decreto Executivo 135/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da agricultura e dá outras providências.
Decreto Executivo 137/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 039/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Contrata Salete Cerizolli Prior para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Lei Ordinária 225/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 223/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de qualquer natureza com máquinas DMER.
Decreto Executivo 133/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de áreas de terra para fins de permuta.
Decreto Executivo 132/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação de quadras e terrenos urbanos no perímetro urbano do município.
Decreto Executivo 131/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a escala de férias dos servidores públicos municipais referente ao exercício de 1993.
Decreto Executivo 130/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/1993
Data da Publicação: 10/11/1993
Ementa: Determina pagamento de férias trabalhadas à servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 222/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1993
Data da Publicação: 09/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Laboratório Brasília.
Lei Ordinária 221/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1993
Data da Publicação: 09/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a politica publica dos direitos da criança e adolescente.
Decreto Executivo 129/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/1993
Data da Publicação: 08/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 026/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 063/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Designa servidor à assinar documentos do departamento de tributação.
Decreto Executivo 127/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal -URM para o mês de novembro/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Determina valores para a cobrança de horários do centro esportivo educacional.
Portaria Executiva 038/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Contrata Cesar Sperotto para o cargo de agente de serviços fazendários.
Decreto Executivo 121/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal.
Decreto Executivo 122/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação referente ao concurso interno para criação do logotipo da administração municipal.
Decreto Executivo 123/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Vera Regina Groders do cargo de diretora do departamento de cultura.
Decreto Executivo 124/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.