Lei Ordinária 233/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de módulo infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária 232/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Autoriza a Executivo Municipal a adquirir fatores de produção junto do fundo estadual de Desenvolvimento Rural
Decreto Executivo 144/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Concede licença gestante a servidora Rosane Sbeghen Giaretta.
Decreto Executivo 145/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 146/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 143/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/1993
Data da Publicação: 14/12/1993
Ementa: Fixa data limite para o empenhamento de despesas, recebimento de tributos municipais e atendimento ao público.
Decreto Executivo 142/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1993
Data da Publicação: 06/12/1993
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal.
Lei Ordinária 231/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1993
Data da Publicação: 03/12/1993
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município, para o exercício financeiro de 1994.
Decreto Executivo 141/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/1993
Data da Publicação: 01/12/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal URM para o mês de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1993
Data da Publicação: 30/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a permuta de áreas de terra e dá outras providências.
Lei Ordinária 229/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares.
Decreto Executivo 138/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Fixa preço público dos serviços executados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 027/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 064/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 139/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 024/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade concorrência nº 012/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Lei Ordinária 228/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1993
Data da Publicação: 25/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à premiação do II FEMUSC e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município.
Lei Ordinária 226/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 224/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Dispõe sobre isenção de horas máquinas de serviços de terraplenagem para construção de galpões de fumo.
Decreto Executivo 134/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 136/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação dos processos licitatórios nºs 024 e 027/93.