Portaria Executiva 009/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/1994
Data da Publicação: 07/03/1994
Ementa: Contrata Solange Maria Schneider Costa para o cargo de professora I.
Lei Ordinária 242/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1994
Data da Publicação: 07/03/1994
Ementa: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a desafetação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal.
Lei Ordinária 243/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1994
Data da Publicação: 07/03/1994
Ementa: Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo à estudantes de 3º Grau e Pós-Graduação.
Decreto Executivo 035/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 037/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 007/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Portaria Executiva 008/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1994
Data da Publicação: 01/03/1994
Ementa: Contrata Adelário Martello para o cargo de auxiliar de manutenção e conservação.
Decreto Executivo 033/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Gilberto José Ficagna.
Portaria Executiva 006/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Resolve exonerar ElaIne Hoehn do cargo de professor pré-escolar.
Portaria Executiva 007/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Contrata Inês Parizotto para o cargo de professora de pré-escola.
Decreto Executivo 034/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Dispõe sobre a transferência de lotação de Carlos Alberto Zamignan secretario de saúde e promoção social.
Lei Ordinária 240/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município.
Lei Ordinária 239/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1994
Data da Publicação: 22/02/1994
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 275/1994 DE 07;12/1994. Autorizo o Executivo Municipal a efetuar a doação de área de terra ao governo de SC.
Portaria Executiva 005/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/1994
Data da Publicação: 22/02/1994
Ementa: Contrata Eloni Teresinha Prior Moraes para o cargo de auxiliar administrativo.
Decreto Executivo 029/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Concede licença gestante a Dilene Martello.
Decreto Executivo 031/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 035/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 005/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 036/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 006/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Suspende FG - função gratificada de Olmiro Dal Agnol designado pelo estado.
Decreto Executivo 028/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1994
Data da Publicação: 11/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 034/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 004/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço à servidores por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 021/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Elides Maria Mai Vivan.
Decreto Executivo 022/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à servidora Elisete Teresinha Nemerski.