Decreto Executivo 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 183/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 114/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MIRTES PESCADOR SGANZERLA PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PEDAGOGIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 112/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 113/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL CHRISTMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIANE RODRIGUES DA SILVA PFEIFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 124/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 120/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOELI NILVA SANTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDUARDA KEGLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 111/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 108/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDA SALETE ROSSI KREIN FERREIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 109/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUCIANE INES ROMERO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 110/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA JULIA EMANUELLY FERNANDES NO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 114/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JESSICA CRISTINA ALVEZ PARIZOTTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 113/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO, DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 115/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR SPEROTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCONDES LEONARDO MULLER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.