Decreto Executivo 139/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO N. 133, DE 18 DE ABRIL DE 2023 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 140/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 136/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 137/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA PICCOLI PETER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 120/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 138/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 061/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “ALTERA ANEXO III, NÍVEL 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 119/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FRANCIELE FATIMA BARRO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 060/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 135/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VERONI CHERIZOLI PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRTES PESCADOR SGANZERLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 132/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEX ALVES TOMALOK DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 133/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO N. 101, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 134/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA LAUXEN ZUZELISKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 118/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÉLEN CRISTINE ANDRIGHETTO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 115/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 116/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 117/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.