Decreto Executivo 185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANE VALENTE FREY POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 186/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VIVIANE BALDIN POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 141/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LIONE MARIA BIEZUS FICAGNA PARA O CARGO DE PROFESSOR III – EDUCAÇÃO FÍSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 062/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO PROFESSOR III – CIÊNCIAS AGRÍCOLAS.”
Lei Ordinária 1.269/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.269/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 180/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “FICA ACATADO O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 140/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MERI CRISTIANE PEREIRA JACOBSEN DO CARGO DE PROFESSORA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 179/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.268/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.268/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 139/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 175/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 176/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CECATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.267/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.267/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 174/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 178/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 170/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA WERNER GASSEN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 138/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALESSANDRA DE ANDRADE PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 171/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ NICOLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 172/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.